Prefeitura de Dois Irmãos/TO anuncia Recesso Administrativo

Decreto nº 139/2023 de 21 de julho de 2023

A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos publicou o Decreto nº 139/2023 de 21 de julho de 2023 o Recesso Administrativo no Prédio da Prefeitura que terá início no dia 24/07 e termino em 28/07, com retorno das atividades em dia 31/07.

Durante o recesso administrativo, a prefeitura não funcionará no período do recesso e seus prazos administrativos estarão suspensos de acordo com os Art. 1 e 2 do Decreto nº 139/2023 de 21 de julho de 2023, já os serviços de Pronto Atendimento e Limpeza Pública funcionará:

Art. 1°. Fica decretado recesso administrativo no prédio da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, no período compreendido entre os dias 24 a 28 de julho de 2023, retornando no dia 31 de julho de 2023.

Art. 2°. No período do recesso ficam suspensos todos os prazos administrativos.

Art. 3°. Não se incluem do referido Decreto, os serviços essenciais, tais como Pronto Atendimento e Limpeza Pública.

Contudo, os demais serviços administrativos, como protocolo, emissão de alvarás e licenças, atendimento ao público, entre outros, estarão suspensos temporariamente durante o período do recesso. A medida visa proporcionar aos servidores municipais um período de descanso e reorganização, além de otimizar os recursos públicos durante o período de menor demanda.

A população foi informada sobre o recesso administrativo através dos canais oficiais de comunicação da prefeitura, incluindo o site oficial e as redes sociais. Além disso, os munícipes foram orientados a antecipar eventuais necessidades de serviços que poderiam ser afetados pelo recesso, buscando atendimento antes do início do período.

É importante ressaltar que durante o recesso administrativo, a população pode recorrer a canais de atendimento não presenciais para algumas solicitações e informações. Dessa forma, a prefeitura reforça o compromisso de continuar prestando serviços de qualidade à comunidade mesmo durante o período de recesso.

Após o término do recesso administrativo, todos os serviços municipais voltarão a funcionar normalmente a partir do dia 31 de julho de 2021, quando os setores retomarão suas atividades regulares.